Processo 157760/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2011 09:27
Autuado em 05/04/2011 09:27
Oficio de encaminhamento 07/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1114/2012 da Segunda Câmara, de 27/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/04/2012 Acórdão   1114/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
18/04/2012 Acórdão   1114/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO AIRTON TROCKI
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS
Interessado LEONILDO GALVÃO

Juntadas
DataDescrição
18/06/2012 09:33 AR de devolução de autos fisicos
16/01/2012 11:53 do Protocolo nº 1885-2/12, referente a Defesa
16/01/2012 11:01 AR referente ofício 1905/11-OCN-DCM
16/01/2012 10:31 AR referente ofício 1904/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  09/12/2011 Ofício de Contraditório   1904/ 2011 15/12/2011 
DCM  09/12/2011 Ofício de Contraditório   1905/ 2011 15/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2012 392 Acórdão nº 1114/2012
13/04/2012 382 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2012 de 18/04/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2909/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7042/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2012 10:35 DP  
18/04/2012 14:48 S2C Acórdão nº 1114/2012 -
18/04/2012 14:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 737/2012 -
18/04/2012 14:48 S2C Certidão de Publicação DETC nº 695/2012 -
20/03/2012 12:13 GCNB  
19/03/2012 09:15 SMPjTC Parecer nº 3249/2012 - Regularidade. Pela regularidade das contas.
07/12/2011 16:58 DCM Instrução nº 692/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
07/12/2011 16:58 DCM Ofício de Contraditório nº 1904/2011 -
07/12/2011 16:58 DCM Ofício de Contraditório nº 1905/2011 -
07/12/2011 09:04 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1694/2011 -
07/12/2011 09:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2909/2011 -
16/06/2011 19:40 DCM Instrução nº 3130/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/04/2011 09:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7042/2011 -

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